{"id":234,"date":"2023-01-05T07:03:51","date_gmt":"2023-01-05T07:03:51","guid":{"rendered":"http:\/\/shop.nutraessential.com\/?page_id=234"},"modified":"2023-01-25T11:03:26","modified_gmt":"2023-01-25T11:03:26","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/shop.nutraessential.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"234\" class=\"elementor elementor-234\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-3ced34e elementor-section-full_width elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"3ced34e\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-691e990\" data-id=\"691e990\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-eb394ab elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"eb394ab\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-dc54cc7 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"dc54cc7\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h2>Identidade e dados de contacto da pessoa respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais<\/h2>\n<p>- DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O: NUTRA ESSENTIAL OTC S.L. (\"NUTRA ESSENTIAL\").<\/p>\n<p>- Sede social: C\/ La Granja 1, 3\u00aa planta, 28108 Alcobendas, Madrid.<\/p>\n<p>- N\u00famero C.I.F. B86849981.<\/p>\n<p>- Inscrita no Registo Comercial de Madrid no Tomo 31642, folha 18, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha M 569384.<\/p>\n<p>- E-mail de contacto: info@nutraessential.com<\/p>\n<p>- N\u00famero de telefone de contacto: 34 91 661 23 35<\/p>\n<p>Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), Regulamento da UE 2016\/679 de 27 de abril de 2016 e em conformidade com o dever de informa\u00e7\u00e3o contido no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos como utilizador que os dados pessoais e informa\u00e7\u00f5es que nos fornece ser\u00e3o incorporados num ficheiro de dados pessoais propriedade da NUTRA ESSENTIAL OTC, SL.<\/p>\n<h2>Objectivos do tratamento:<\/h2>\n<p>As finalidades do tratamento dos seus dados pessoais s\u00e3o as seguintes<\/p>\n<ul>\n<li>Responder e dar seguimento ao seu pedido de contacto.<\/li>\n<li>Para processar e tratar as encomendas de produtos que o utilizador adquire atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web e para gerir a rela\u00e7\u00e3o contratual decorrente da compra de produtos.<\/li>\n<li>O envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais e promocionais se o utilizador nos tiver autorizado expressamente a faz\u00ea-lo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A menos que nos informe do contr\u00e1rio, presumiremos que os dados pessoais que nos forneceu n\u00e3o foram alterados e que se compromete a notificar-nos de qualquer altera\u00e7\u00e3o e que temos o seu consentimento para os utilizar para os fins acima referidos.&nbsp;<\/p>\n<h2>Legitima\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A base jur\u00eddica para o tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os seus direitos<\/h2>\n<p>O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, portabilidade e o direito de n\u00e3o estar sujeito a decis\u00f5es individualizadas automatizadas, direitos que pode exercer enviando um pedido por correio para a sede social em C\/ La Granja, 1, 28128 Alcobendas- Madrid e\/ou por correio eletr\u00f3nico para: info@nutraessential.com<\/p>\n<p>O utilizador pode exercer os seguintes direitos contra o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, tal como reconhecido no RGPD:<\/p>\n<ul>\n<li><em>Direito de acesso<\/em>para obter informa\u00e7\u00f5es sobre os seus dados pessoais espec\u00edficos e o tratamento que lhes \u00e9 efectuado. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;<\/li>\n<li><em>Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/em>O direito do utilizador a que os seus dados pessoais sejam alterados.&nbsp; &nbsp;<\/li>\n<li><em>Direito de apagamento: <\/em>\u00c9 o direito do utilizador, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio, de obter a elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais quando estes j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios para os fins para que foram recolhidos ou tratados ou quando o utilizador tiver retirado o seu consentimento.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><em>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/em>Este \u00e9 o direito do utilizador de limitar o tratamento dos seus dados pessoais.<em> <br><\/em><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><em>Direito \u00e0 portabilidade dos dados<\/em>Se o tratamento for efectuado por meios automatizados, o utilizador tem o direito de receber do respons\u00e1vel pelo tratamento os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura \u00f3tica, e de os transmitir a outro respons\u00e1vel pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente poss\u00edvel.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;<\/li>\n<li><em>Direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/em>Trata-se do direito do utilizador de n\u00e3o ver os seus dados pessoais tratados ou de fazer cessar o tratamento desses dados.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;<\/li>\n<li><em>Direito de n\u00e3o ser objeto de uma decis\u00e3o baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis<\/em>O direito do utilizador de n\u00e3o ficar sujeito a uma decis\u00e3o individualizada baseada exclusivamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para exercer estes direitos, ser\u00e1 necess\u00e1rio anexar uma c\u00f3pia do seu bilhete de identidade.&nbsp;<\/p>\n<p><\/p>\n<h2>Per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados<\/h2>\n<p>Os seus dados pessoais ser\u00e3o conservados durante o tempo necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que lhe foi prestado ou enquanto n\u00e3o retirar o seu consentimento. Posteriormente, os dados ser\u00e3o eliminados de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do regulamento de prote\u00e7\u00e3o de dados, o que implica o seu bloqueio, estando dispon\u00edveis apenas a pedido de ju\u00edzes e tribunais, do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas competentes durante o per\u00edodo de prescri\u00e7\u00e3o de quaisquer ac\u00e7\u00f5es que possam surgir e, depois disso, a sua elimina\u00e7\u00e3o completa.&nbsp;<\/p>\n<p>Recordamos-lhe o seu direito de apresentar uma queixa junto da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Agencia Espa\u00f1ola de Protecci\u00f3n de Datos) em <a href=\"http:\/\/www.aepd.es\">www.aepd.es<\/a> &nbsp;nos casos em que considere ter havido uma viola\u00e7\u00e3o dos regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis.&nbsp;<\/p>\n<h2>Comunica\u00e7\u00f5es de dados a terceiros&nbsp;<\/h2>\n<p>Para satisfazer o seu pedido, pode ser necess\u00e1rio que os seus dados sejam comunicados pela Nutra Essential a empresas que nos prestam servi\u00e7os, tais como servi\u00e7os postais, servi\u00e7os p\u00f3s-venda e terceiros que nos ajudam a fornecer servi\u00e7os digitais e de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico e prestadores de servi\u00e7os de pagamento.&nbsp;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O tratamento dos dados pessoais \u00e9 efectuado no territ\u00f3rio da Uni\u00e3o Europeia. Se, em qualquer momento, o tratamento for efectuado fora do territ\u00f3rio da Uni\u00e3o Europeia, ser\u00e1 sempre realizado em locais declarados como pa\u00edses com um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o de dados.&nbsp;<\/p>\n<h2>Medidas de seguran\u00e7a e confidencialidade<\/h2>\n<p>A Nutra Essential compromete-se a adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias e adequadas para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais recolhidos e evitar a destrui\u00e7\u00e3o, a perda ou a altera\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita desses dados pessoais, bem como a comunica\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado aos mesmos, comprometendo-se a comunicar ao utilizador, sem demora injustificada, qualquer viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais.<\/p>\n<p>Os dados pessoais ser\u00e3o tratados de forma confidencial pelo Respons\u00e1vel pelo Tratamento, pelos seus empregados, associados e por qualquer pessoa a quem o mesmo torne a informa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso Legal Identidad y datos de contacto del Responsable del tratamiento de datos de car\u00e1cter personal &#8211;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; DATOS IDENTIFICATIVOS: NUTRA ESSENTIAL OTC S.L. 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